Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Prefeitura pagará prótese para ciclista que caiu em buraco

Na condição de responsável pela manutenção e segurança das rodovias, é dever do ente público indenizar condutores e transeuntes por acidentes originados pela má conservação de vias públicas.

Município terá que reparar imóvel

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Recurso extraordinário

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Ainda as competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais

No trâmite atual, o advogado, ao entrar com um recurso, precisa comprovar a ocorrência de feriados locais para que esses dias sejam considerados na contagem dos prazos.